Documento: 095736357

• Portaria SMT.GAB nº 60, de 22 dezembro de 2023
  Fixar o calendário de reuniões para o Grupo Executivo do Comitê Permanente de Segurança Viária (CPSV) para a primeira quarta-feira do mês até dezembro/2024.

Documento: 095790882

• Portaria Nº 61/SMT.GAB/2023 
  Resolve: Art. 1º Suspender, a partir do dia 26 de dezembro de 2023, inclusive, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997. Art. 2º Restabelecer, a partir de 08 de janeiro de 2024, inclusive, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997. Art. 3º Fica mantido o “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão”, autorizado pela Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008. 

Documento: 095930154

• Coordenação de Promoção à Saúde relação de CIPAS
  Comissões Internas de Prevenção de Acidentes cadastradas pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor.

Documento: 095930333

• Modalidade Termo de fomento Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Desenvolvimento e execução do Projeto Arena Green, voltado para educadores e estudantes da rede pública de educação da cidade de São Paulo.

Documento: 095758292 

• Despacho Autorizatório
  Homologo o Credenciamento de formadores SME nº 04/2023, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, suas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação (DREs).

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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