• Portaria SME n.º 7.895, de 14 de agosto de 2025
  Resolve Art. 1º Constituir Comissão para a seleção de interessados em compor o Grupo de Trabalho - GT para a discussão, elaboração e escrita do documento de Orientações Pedagógicas sobre tecnologias para Aprendizagem - Educação Infantil, para a Rede Municipal de Ensino.

Documento: 131254864

• Portaria SME n.º 7.897, de 14 de agosto de 2025
  Resolve Art. 1º Os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino que, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, atuarem como palestrantes e/ou mediadores da “I Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental “Educar com o Território: saberes que transformam e se articulam, historicamente, a partir dos sujeitos”, farão jus ao Certificado de Participação para fins de evolução funcional. 

Documento: 131254236

• Portaria n.º 7.896, de 14 de agosto de 2025
  Resolve: Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto do dia de trabalho, de 2 (dois) professores de EMEIs e CEMEIs, inscritos com a anuência da chefia imediata, para participarem do curso presencial “Brincar e interagir na Educação Infantil: um olhar para os eixos estruturantes”.

Documento: 131252195

• Despacho Revogação do Edital de Chamamento Público n.º 04/FPETC/2025/SGM
  Revogo, por interesse público, o Edital de Chamamento Público n.º 04/FPETC/2025/SGM, que tem por objeto o processo seletivo simplificado de contratação temporária de pessoal para as funções supracitadas em ementa/ assunto para atender a necessidade pública de atendimento do itinerário de Formação Técnica e Profissional, e consequentemente, o cancelamento do ato que autorizou a publicação do referido.

Documento: 131108072

• Decreto n.º 64.482, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 
  Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2025.

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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