Documento: 119606448

• Comunicado nº 001/COGESS/2025
  Comunicamos que os Protocolos Técnicos da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, que definem as Diretrizes do Atendimento Médico Pericial desta Coordenadoria, foram atualizados nos termos do artigo 65 do Decreto Municipal nº 64.014/2025 e disponibilizados no sítio abaixo. A nova versão dos Protocolos Técnicos passa a vigorar a partir da data da publicação deste Comunicado. Protocolos Técnicos - https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/saude_do_servidor

Documento: 119794186

• Instrução Normativa SME Nº 10, de 13 de fevereiro de 2025
  Institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Documento: 119793041

• Instrução Normativa SME nº 9, de 13 de fevereiro de 2025
  Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Documento: 119755490

• Instrução Normativa SME nº 8, de 13 de fevreiro de 2025
  Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Documento: 119647318

• Portaria - SMIT Nº 03 de 12 de fevereiro de 2025
  Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025. 

Documento: 118805959

• Portaria Conjunta nº 01/CGM/SF/SGM/SIURB
  Estabelece o Grupo Gestor Intersecretarial do Portal “Obras Abertas” e dispõe sobre normas e diretrizes para o provimento de conteúdo, a publicação, a manutenção, o monitoramento e o controle de qualidade das informações e serviços. 

Documento: 119722355

• Companhia de Engenharia de Tráfego 
  Curso EAD: Mobilidade Urbana - Educando para uma nova era. 
• Companhia de Engenharia de Tráfego 
  Curso EAD: Mobilidade urbana e o neurodesenvolvimento infantil.
• Companhia de Engenharia de Tráfego 
  Curso EAD: Aspectos pedagógicos da educação para a mobilidade - o papel da escola na promoção de uma mobilidade segura e sustentável. 
• Companhia de Engenharia de Tráfego
  Curso EAD: Educação sustentável para um trânsito consciente período de realização.
• Companhia de Engenharia de Tráfego
  Curso EAD: Trânsito e mobilidade - inclusão nos modos de deslocamentos.

Documento: 119754059

• Comunicado SME nº 47, de 13 de fevereiro de 2025.
  Publica a relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo/precário, aos candidatos para o cargo de professor de educação infantil, convocados para escolha presencial, de acordo com a convocação nº 2, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no doc de 04/02/2025. 

Documento: 119752272

• Comunicado SME nº 46, de 13 de fevereiro de 2025
  Publica a relação de vagas a serem oferecidas em caráter definitivo/precário, aos candidatos para o cargo de auxiliar técnico de educação, convocados para escolha presencial, de acordo com a convocação nº 1, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no doc de 04/02/2025. 

Documento: 119693977

• Despacho Autorizatório
  Assunto: Credenciamento de Formadores, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, suas Coordenadorias e Diretorias Regionais de Educação (DREs).

Documento 119024663

• Vencedores Prêmio Inezita Barroso 2025
  Nos termos da resolução nº 17/2023 e do ato nº 1647/2024, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes decidiu, por meio de sua presidente, os seguintes vencedores do Prêmio Inezita Barroso 2025, os quais anuíram às homenagens:

 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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