Documento: 150572524

• Portaria SME n.º 2.248, de 04 de fevereiro de 2026
  Abre Crédito Adicional de R$ 9.550.981,70 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) de acordo com a Lei n.º 18.377/2025.

Documento: 150617153

• Instrução Normativa SME n.º 8, de 04 de fevereiro de 2026
  Altera a Instrução Normativa SME n.º 10, de 2023, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.

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