Documento 096324753

• Decreto nº 63.122, de 4  de janeiro de 2024
  Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 14 da Lei nº 17.795, de 8 de julho de 2023.

Documento: 096246251

• Comunicado nº 01 de janeiro de 2024
  Comunicamos que não haverá expediente na Unidade Educacional abaixo relacionada, na data referente, por motivo de: Controle de pragas - Desinsetização, desratização, dedetização. CEU JAÇANÃ - R. Francisca Espósito Tonetti, 105 - Jardim Guapira - dia 13/01/2024. 

Documento: 096327112

• Comunicado SME nº 4, de janeiro de 2024
  Divulga o calendário das Sessões Ordinárias - 2024, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB .

Documento: 096327457

• Comunicado nº 5, de janeiro de 2024
  Comunica a realização do curso de formação A supervisão escolar construindo caminhos em rede.

Documento: 096326970

• Portaria SME nº 108, de 04 de janeiro de 2024
  Dispõe sobre excepcionalidade de uso e verba pelas organizações da sociedade civil que mantém parceria para administração de Centros de Educação Infantil.

Documento: 096327461

• Portaria SME nº 109, de 04 de janeiro de 2024 
  Autorizar a dispensa de ponto do dia, incluindo o cargo de acúmulo, aos participantes dos encontros presenciais da formação: “A Supervisão Escolar construindo caminhos em Rede”, na conformidade do disposto no Comunicado SME nº XXXXX, de xxx de janeiro de 2024.

Documento: 096325160

• Instrução Normativa SME nº 1, de 04 de janeiro de 2024
  Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área - POA, para atuar nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e de Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Documento: 096250516

• Edital Edital nº 01/SMADS/2024 
  Selo Cidade Protetora 2024.

Documento: 096291785

• Comunicado SME nº 02, de janeiro de 2024
  Súmula de Escolha de vaga Supervisor Escolar.
• Comunicado SME n° 03, de 04 janeiro de 2024
  Divulga a relação de candidatos ao cargo de Supervisor Escolar, que NÃO atenderam à Convocação nº 24, de 14/12/2023, publicada no DOC de 15/12/2023.
• Convocação SME nº 01, de 04 de janeiro de 2024
  Concurso de acesso para provimento de cargos vagos da classe dos gestores.

​​​​​​​Documento: 096287831

• Edital de seleção pública nº 02/2023 - Concurso público de ingresso para provimento de cargos de professor de educacação infantil da classe dos docentes
  Divulgação do resultado dos recursos das inscrições de candidatos na condição de deficiente e da concessão de condições especiais.
• Edital de seleção pública nº 02/2023 - Concurso público de ingresso para provimento de cargos de professor de educacação infantil da classe dos docentes
  Divulgação do resultado dos recursos das inscrições para reserva de vagas aos candidatos negros, negras ou afrodescendentes.
• Edital de seleção pública nº 02/2023 - Concurso público de ingresso para provimento de cargos de professor de educacação infantil da classe dos docentes
  Convocação para a realização das provas objetiva e discursiva.

​​​​​​​Documento: 096284728

• Edital de seleção pública nº 01/2023 - Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação
  Divulgação do resultado dos recursos das inscrições de candidatos na condição de deficiente e da concessão de condições especiais.
• Edital de seleção pública nº 01/2023 - Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação
  Divulgação do resultado dos recursos da inscrição na condição de jurado.
• Edital de seleção pública nº 01/2023 - Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação
  Divulgação do resultado dos recursos das inscrições para reserva de vagas aos candidatos negros, negras ou afrodescendentes.
• Edital de seleção pública nº 01/2023 - Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação
  Convocação para a realização das provas objetiva e discursiva.

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Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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