Documento: 095934261

• Lei nº 18.067,  de 2 de janeiro de 2024
  Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica, e dá outras providências.

Documento: 096066338

• Decreto nº 63.116,  de 2 de janeiro de 2024
  Dispõe sobre a transformação da EMEF Donato Susumu Kimura na EMEI Donato Susumu Kimura, vinculada à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

Documento: 095997557

• Decreto nº 63.117, de janeiro de 2024 
  Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Carmem Vaneska Pliopas Mencarelli.

Documento: 096117691

• Decreto nº 63.119, de 2 de janeiro de 2024
  Confere nova redação ao inciso III do artigo 4º do Decreto nº 47.817, de 26 de outubro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de São Paulo.

Documento: 096053804

• Comunicado Ao (À) Partidos políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades empresariais sediados no Município de São Paulo 
  Notificação de recebimento de recursos federais - PNAFM Comunicado SF/UEM nº 001/2023.

Documento: 096193414

• Comunicado  - CMETI nº 2, de 13 de dezembro de 2023
  Recomendação Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Documento: 096193070

• Extrato do termo de contrato nº 524/SME/2023
  Contratação a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, para a normatização da política de formação dos gestores educacionais, com a construção de matriz de referência para os diretores de escola, produção e disponibilização de conteúdo, e, formação de formadores, diretores de escola e assistentes de diretores de escolas com base nas Matrizes construídas.  

Documento: 096193715

• Extrato de Convênio (NP) Número do Contrato 04/2023 
  Prosseguir com os cursos disponibilizados pelo Centro Paula Souza em 32 Unidades dos Centros Educacionais Unificados - CEUs

Documento: 096193960

• Extrato de Contratação nº 02/2023
  Objeto do Contrato Consiste na conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento e execução do Projeto Arena Green, voltado para educadores e estudantes da rede pública de educação da cidade de São Paulo.

Documento: 096194013

• Extrato de Contratação nº 015/2023
  Objeto do Contrato Consiste em desenvolver e implementar um PROGRAMA de formação e qualificação para professores(as) das Escolas Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Educação Infantil (EMEIs e CEMEIs), nutricionistas e cozinheiras(os) escolares do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo (PAE/PMSP).

Documento: 096113442  

• Edital chamamento público nº 01/SME/CODAE/2023
  Parceria na modalidade de termo de colaboração para o oferecimento de “rolê agroecológico” para estudantes do 6° ano das escolas municipais de ensino fundamental.

 

 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

---

Atenção! Ao clicar nos links dispostos nesta página, você sairá do Portal APROFEM e será direcionado para o site do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, não sendo de responsabilidade da APROFEM qualquer informação divulgada nesse sítio externo nem qualquer acesso realizado por meio dele.