• Retificação da Portaria Conjunta SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT nº 03, de 06 de setembro de 2024
  Designa os representantes do Comitê de Proteção Escolar, criado pelo Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, e alterações subsequentes, e dá outras providências; 

Documento: 113452293

• Portaria SME nº 9.799, de 31 de outubro de 2024
  Estabelece o valor do per capita para as Organizações da Sociedade Civil que mantém serviços de Educação Especial em parceria com a Secretaria Municipal de Educação;

Documento: 113069159

• Portaria SF nº 353 de 31 de outubro de 2024 
  RESOLVE: 1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal;

Documento: 113452701

• Despacho autorizatório (NP) Termo de Fomento Orgão Secretaria Municipal de Educação - SME
  Objeto Aditamento ao Termo de Fomento nº 02/2023, firmado com o Centro de Cultura, Informação, e Meio Ambiente - CIMA, para o desenvolvimento e execução do Projeto "Arena Green", voltado para educadores e estudantes da Rede Pública de Educação da cidade de São Paulo;

Documento: 113412721

• Edital nº CPB/005/2024/SMDHC/CPDDH/CPIR
  Torna Público o Edital n° 005/2024/SMDHC/CPIR, que dispõe sobre o credenciamento de instituições que pretendam aderir ao Programa Selo Igualdade Racial (Edição 2024). 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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