^{(Atualizada por conter alterações na Instrução Normativa SME nº 49, de 2025)}
 

^RESOLVE:

 ^{Art. 1º Acrescentar o § 3º ao art. 2º da Instrução Normativa SME nº 49, de 28 de novembro 2025, conforme segue:}

^{“Art. 2º ...
....}

^{§ 3º O feriado escolar de 15/10/2026, Dia do Professor, deverá ser antecipado para o dia 09/10/2026.”}

^{Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.}

Foi publicada no Diário Oficial a IN SME nº 49/2025, que estabelece o Calendário de Atividades de 2026 para todas as etapas e modalidades da Rede Municipal. A norma garante o mínimo de 800 horas anuais distribuídas em 200 dias letivos, além de definir datas comuns para férias, recesso, início dos semestres, Jornada Pedagógica, Conselhos de Classe, reuniões com famílias e demais ações previstas no Currículo da Cidade.

Para a Educação Infantil, o documento organiza momentos de estudo, análise dos Indicadores de Qualidade e encaminhamento da documentação pedagógica. No Ensino Fundamental, Médio e EJA, são definidos períodos para diagnósticos, recomposição das aprendizagens, Prova São Paulo, reuniões pedagógicas e o Dia da Família na Escola. As unidades dos CEUs e Polos de Formação devem elaborar calendários articulados, incluindo jornadas, simulados e atividades culturais.

A normativa também apresenta o cronograma oficial de eventos da SME para 2026 e orientações específicas para a Copa do Mundo e para períodos de uso das escolas pelo TRE. Os calendários das UEs devem ser aprovados pelos Conselhos e encaminhados até 13 de março de 2026. A IN entra em vigor em 02/01/2026.

Consulte a íntegra da publicação.