...o doc de 30/12/2021, página 1... 6 ... , foi publicado o comunicado sme nº 1.429, de 29 de dezembro de 2021, que divulga:- a relação de unidades de percurso da rede municipal de ensino para o ano de 2022, as quais integram e ...

Data: 03/01/2022

...�o paulo.página 3decreto nº ... 6 ... 0.972, de 30 de dezembro de 2021fixa o valor dos preços de serviços prestados por unidades da prefeitura do município de são paulo.página 20portaria cgbr nº 1/2021 dispõe sobre a fix...

Data: 03/01/2022

...o doc de 30/12/2021, página 1... 6 ... , foi publicada a instrução normativa sme nº 5... 6 ... , de 29 de dezembro de 2021, que mantém as normas previstas nas instruções normativas nº 49 e 57, de 2020, concernentes aos programas a...

Data: 03/01/2022

... habitação; - o decreto nº ... 6 ... 0.8... 6 ... 1, de 2021, que regulamenta a lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de escola de idiomas no município de são paulo; - a instrução normativa sme n�...

Data: 31/12/2021

...idade de 30/12/2021, páginas ... 6 ... 8 a 70, o edital sme nº 10, de 29 de dezembro de 2021, para habilitação de cursos e eventos formativos e composição da rede de parcerias do sistema de formação de educadores ? ntf da...

Data: 30/12/2021

... de educadores - ntf....

Data: 30/12/2021

...publicado em 30/12/2021...

Data: 30/12/2021

... lei federal nº 9.394, de 199... 6 ... , que atribui ao município a competência para autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; - a lei federal nº 13.019, de 2014, alterada pela lei fe...

Data: 30/12/2021