...al do município, no prazo de ... 90 ... (noventa) dias, o respectivo plano de adequação às exigências da lei federal nº 13.709, de 2018. art. 19. o artigo 53 do decreto municipal nº 53.623, de 2012, passa a vigorar com a...

Data: 16/09/2020

...determinado e não superior a ... 90 ... (noventa) dias. parágrafo único. a nova fixação das condições excepcionais de que trata o “caput” deste artigo ao servidor ou empregado público que tenha integrado força-tare...

Publicado Por: APROFEM - Data: 14/09/2020

...á a presente lei no prazo de ... 90 ... (noventa) dias a contar de sua publicação.art. 7º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. prefeitura do municÍpio de sÃo pau...

Data: 21/07/2020

...ar nº 64, de 18 de maio de 19... 90 ... , o direito à percepção de seus vencimentos ou salários. parágrafo único. o afastamento terá início no dia 15 de agosto de 2020, exceto no caso de servidor titular do cargo de audi...

Data: 07/07/2020

...a lei federal nº 8.069, de 19... 90 ... , que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, com alterações posteriores; - a lei federal nº 10.097, de 2000, que altera dispositivos da consolidação das leis do trabal...

Data: 27/06/2020

..., autorizado pela lei nº 12.4... 90 ... , de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018.art. 2º revogam-se:a) a portaria smt.gab nº 077, de 17 de março de 2020; eb) a portaria smt...

Data: 17/05/2020

...s autorizado pela lei nº 12.4... 90 ... , de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018.art. 2º fica revogado, a partir do dia 18 de maio de 2020, o decreto nº 59.403, de 7 de maio...

Data: 17/05/2020

...es da lei federal nº 8.069/19... 90 ... - estatuto da criança e do adolescente;- o estabelecido na lei federal nº 9.394/1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional;- o previsto na lei municipal nº 14.127/2006 e n...

Data: 06/05/2020

...8.080, de 19 de setembro de 19... 90 ... , e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;considerando a orientação do ministério da saúde de que o uso de máscaras de proteção facial para a população em geral constitui medida a...

Data: 29/04/2020

...8.080, de 19 de setembro de 19... 90 ... e na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, d e c r e t a: art. 1º sem prejuízo de todas as recomendações profiláticas e de isolamento social das autoridades públicas,...

Data: 17/04/2020

...8.080, de 19 de setembro de 19... 90 ... e na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decreta: art. 1º fica instituída a obrigação dos hospitais públicos e privados, filantrópicos ou não, localizados no municí...

Data: 16/04/2020

...ar nº 64, de 18 de maio de 19... 90 ... , bem como as disposições da resolução nº 23.606, de 17 de dezembro de 2019, do tribunal superior eleitoral, considerando a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento,...

Data: 04/04/2020

...realizada no prazo máximo de ... 90 ... (noventa) dias, contados da publicação desta lei, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua formalização.§ 2º os servidores que se aposentaram após ...

Data: 30/03/2020

...de que trata o decreto nº 56.... 90 ... 5, de 30 de março de 2016.art. 19. fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, na forma do decreto nº 49.969, de 2008. § 1º os �...

Data: 19/03/2020

...ecretos nº 16.644/80, 28.630/... 90 ... , 31.712/92, 41.026/01, 41.282/01, 41.283/01, 42.060/02, 43.406/06, 43.934/03, 44.279/03, 46.662/05, 47.096/06, 48.252/07, 48.449/07, 53.692/13, 55.427/14, 56.688/15, 57.578/17, 57.580/17,...

Data: 30/01/2020

...ecutivo municipal no prazo de ... 90 ... (noventa) dias a partir da sua publicação. art. 9º as despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. a...

Data: 25/01/2020

...revogadas as portarias sme no ... 90 ... 1/14 e no 1.299/14....

Data: 23/01/2020

...º esta lei entra em vigor em ... 90 ... (noventa) dias de sua publicação. prefeitura do municÍpio de sÃo paulo, aos 14 de janeiro de 2020, 466º da fundação de são paulo. bruno covas, prefeito orlando lindÓrio de faria,...

Data: 15/01/2020

...� a presente lei, no prazo de ... 90 ... (noventa) dias.art. 5º as despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.art. 6º esta lei ent...

Data: 14/01/2020

...á a presente lei no prazo de ... 90 ... (noventa) dias, a contar de sua publicação. art. 7º as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se ...

Publicado Por: APROFEM - Data: 27/12/2019