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Busca / Jurídico (1129)

Portaria Conjunta nº 1/SG-SME/... ... 20... ... 20

...tigo 135 da lei nº 8.989, de ... 2 ... 9 de outubro de 1979, que estabelece ser "proibida a acumulação de férias, salvo por indeclinável necessidade de serviço, ou motivo justo comprovado, pelo máximo de ... 2 ... (dois) anos cons...

Data: 27/04/2020

Decreto nº 59.363, de 17 de abril de ... ... 20... ... 20

...ndo o disposto na lei nº 13.7... 2 ... 5, de 9 de janeiro de ... 2 ... 004, na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro ... 2 ... 0... 2 ... 0, na portaria ms nº 356, de 11 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, e no decreto federal nº 10.... 2 ... 8... 2 ... , de ... 2 ... 0 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, d ...

Data: 20/04/2020

Decreto nº 59.360, de 15 de abril de ... ... 20... ... 20

...hecidas pelos decretos nº 59.... 2 ... 83, de 16 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, e nº 59.... 2 ... 91, de ... 2 ... 0 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, bem como a necessidade de medidas de vigilância epidemiológica com fundamento na lei federal nº 8.080, de 19 de setemb...

Data: 17/04/2020

Decreto nº 59.36... ... 2, de 16 de abril de ... ... 20... ... 20

...cam acrescidos os § § 1º e ... 2 ... º ao artigo ... 2 ... º do decreto nº 59.... 2 ... 83, de 16 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, com a seguinte redação:"art. ... 2 ... º ............................................................................................

Data: 16/04/2020

Decreto nº 59.359, de 15 de abril de ... ... 20... ... 20

...hecidas pelos decretos nº 59.... 2 ... 83, de 16 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, e nº 59.... 2 ... 91, de ... 2 ... 0 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, bem como a necessidade de adoção de medidas de vigilância epidemiológica com fundamento na lei federal nº 8.080, de ...

Data: 16/04/2020

Instrução Normativa SME nº 16, de 15 de abril de ... ... 20... ... 20

...o disposto na lei nº 13.371/0... 2 ... , que estabelece que os alunos da rede municipal de ensino usarão uniformes ou vestimenta padronizada definida pelo órgão competente;- o disposto na lei nº 14.064/05, que impõe a inclu...

Data: 16/04/2020

Decreto nº 59.349, de 14 de abril de ... ... 20... ... 20

...o Único deste decreto. art. ... 2 ... º o anexo Único do decreto nº 59.... 2 ... 98, de ... 2 ... 3 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, com as alterações do decreto nº 59.31... 2 ... , de ... 2 ... 7 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0 passa a vigorar na forma do anexo Único deste decreto. ...

Data: 15/04/2020

Decreto nº 59.348, de 14 de abril de ... ... 20... ... 20

...ndo o disposto na lei nº 13.7... 2 ... 5, de 9 de janeiro de ... 2 ... 004, na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro ... 2 ... 0... 2 ... 0, na portaria ms nº 356, de 11 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, no decreto federal nº 10.... 2 ... 8... 2 ... , de ... 2 ... 0 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, e nos...

Data: 15/04/2020

Instrução Normativa SME nº 15, de 08 de abril de ... ... 20... ... 20

...especial, o § 4º do artigo 3... 2 ... que prevê, para o ensino fundamental, a possibilidade de utilizar o ensino à distância como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais;- o decreto nº 59.... 2 ... 83, de 16...

Data: 09/04/2020

Decreto nº 59.335, de 06 de abril de ... ... 20... ... 20

...ndo o disposto na lei nº 13.7... 2 ... 5, de 9 de janeiro de ... 2 ... 004, na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro ... 2 ... 0... 2 ... 0, na portaria ms nº 356, de 11 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, no decreto federal nº 10.... 2 ... 8... 2 ... , de ... 2 ... 0 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, e nos...

Data: 07/04/2020

Portaria nº ... ... 29/SG/... ... 20... ... 20

... 45.683, de 1º de janeiro de ... 2 ... 005 e alterações, e 9º do decreto nº 19.51... 2 ... , de ... 2 ... 0 de março de 1984, considerando as disposições constantes da lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposiçõ...

Data: 04/04/2020

Recomendação CME nº 03/... ... 20... ... 20

...temporária - portaria cme 01/... 2 ... 0... 2 ... 0 - conselheiras relatoras: sueli aparecida de paula mondini (presente), karen martins de andrade e lucimeire cabral de santana.   recomendação cme nº 03/... 2 ... 0... 2 ... 0 - aprovada em se...

Data: 03/04/2020

Instrução Normativa nº 14, de 0... ... 2 de abril de ... ... 20... ... 20

...gais e,considerando: - o art. ... 2 ... ... 2 ... 7 da constituição federal, que é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ...

Data: 03/04/2020

Decreto nº 59.3... ... 26, de ... ... 2 de abril de ... ... 20... ... 20

...os decretos municipais nº 59.... 2 ... 83, de 16 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0 e nº 59.... 2 ... 91, de ... 2 ... 0 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, bem como as medidas de restrições estabelecidas pelo decreto estadual nº 64.881, de ... 2 ... ... 2 ... de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0 e pelo decreto...

Data: 03/04/2020

Decreto nº 59.3... ... 21, de 1 de abril de ... ... 20... ... 20

...vadas pela lei nº 17.335, de ... 2 ... 7 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0 no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e finanças públicas, a serem adotadas em face da situação de emergência e estado de calamidade ...

Data: 02/04/2020

Portaria nº 165/... ... 20... ... 20-SMS.G

...lei federal nº 13.979 de 06/0... 2 ... /... 2 ... 0... 2 ... 0, que dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública;considerando o disposto no decreto municipal nº 59.... 2 ... 83/... 2 ... 0, que declara situação de emergência no município de são...

Data: 31/03/2020

Lei nº 17.335, de ... ... 27 de março de ... ... 20... ... 20

...prestaÇÃo de serviÇos art. ... 2 ... º fica a administração pública municipal autorizada a promover medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, visando à sua manut...

Data: 30/03/2020

Lei nº 17.334, de ... ... 25 de março de ... ... 20... ... 20

...em sessão de 11 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, decretou e eu promulgo a seguinte lei: capÍtulo i das disposiÇÕes preliminares art. 1º o conselho municipal da pessoa com deficiência - cmpd é órgão colegiado de caráter perma...

Data: 26/03/2020

Lei nº 17.333, de ... ... 25 de março de ... ... 20... ... 20

... em sessão de 5 de março de ... 2 ... 0... 2 ... 0, decretou e eu promulgo a seguinte lei:art. 1º os centros de educação infantil e creches conveniadas com a prefeitura de são paulo, que atendem crianças de 0 (zero) a 3 (três) ano...

Data: 26/03/2020

Portaria HSPM nº 39, de ... ... 24 de março de ... ... 20... ... 20

...lei federal nº 13.979 de 06/0... 2 ... /... 2 ... 0... 2 ... 0, que dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública;- considerando o decreto municipal de nº 59.... 2 ... 83, de 16/03/... 2 ... 0... 2 ... 0, que decreta a situação de emergência no município ...

Data: 25/03/2020
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