... a 57, 75 e 118 da lei nº 14.... 66 ... 0/07; - o disposto no artigo 13 da lei nº 14.709/08; - o estabelecido no decreto nº 54.453/13; - o estabelecido no decreto nº 57.817/17; - o previsto no artigo 2º do decreto nº 58.183...

Data: 21/12/2022

...ipal de ensino;- a lei nº 14.... 66 ... 0, de 26 de dezembro de 2007 e alterações posteriores;- a lei nº 17.232, de 12 de novembro de 2019, que autoriza o poder executivo a alterar a lei nº 14.... 66 ... 0, de 26 de dezembro de 2007,...

Data: 14/12/2022

...infantil, ambos da lei nº 14.... 66 ... 0, de 26 de dezembro de 2007, com as modificações introduzidas pelas leis nº 15.490, de 29 de novembro de 2011, nº 15.800, de 13 de julho de 2013, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 202...

Publicado Por: APROFEM - Data: 02/12/2022

...to no artigo 24 da lei nº 14.... 66 ... 0/07 e na portaria sme nº 4.234/08. os professores da eja modular deverão participar do mesmo agrupamento de jeif, no mesmo dia e horário definidos por cada unidade educacional. formaç...

Publicado Por: jluiz - Data: 24/10/2022

...s no art. 26 da lei federal 8.... 66 ... 6/1993 e no art. 72 da lei federal 14.133/2021." art. 3º esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   plenário con...

Data: 06/10/2022

...ermos do decreto estadual nº ... 66 ... .575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de são paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga o d...

Publicado Por: APROFEM - Data: 09/09/2022

...ção) e lei municipal nº 14.... 66 ... 0/07, que disciplina os quadros de profissionais da educação municipal. conforme parecer da comissão supramencionada, importante citar a obrigatoriedade, com prévia e ampla publicidad...

Publicado Por: jluiz - Data: 25/08/2022

... bem como pelo decreto nº 60.... 66 ... 3, de 25 de outubro de 2021, deverão gerir suas ferramentas digitais, tendo em consideração: i - a interoperabilidade de informações e de dados sob sua gestão, respeitadas as restri...

Publicado Por: APROFEM - Data: 18/08/2022

...idências;- o decreto nº 46.9... 66 ... , de 2006, que regulamenta a lei nº 13.211, de 2001;- a portaria sms-g nº 1.187, de 2019, que institui nova designação ao programa de saúde da gestante e do recém-nascido (rn) do mun...

Data: 11/08/2022

...gos 61, 62 e 63 da lei nº 14.... 66 ... 0, de 26 de dezembro de 2007, na redação conferida pelo artigo 7º da lei nº 17.722, de 7 de dezembro de 2021. ricardo nunes, prefeito do município de são paulo, no uso das atribui...

Publicado Por: APROFEM - Data: 08/08/2022

... 2º, "caput", do decreto 58.9... 66 ... , de 25 de setembro de 2019, resolvem:art. 1º a execução do programa de parcerias para concessão de descontos e benefícios, por intermédio de cartão de benefícios, deverá observar...

Data: 26/07/2022

...terações no decreto nº 58.9... 66 ... , de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o programa de parcerias para concessão de descontos e benefícios a servidores públicos municipais, e no decreto nº 58.890, de 30 de julho...

Publicado Por: APROFEM - Data: 08/07/2022

...ermos do decreto estadual nº ... 66 ... .575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de são paulo; resolvem: art.1 estabelecer medidas a serem ado...

Publicado Por: APROFEM - Data: 21/06/2022

...ermos do decreto estadual nº ... 66 ... .575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de são paulo; brasil. ministério da saúde. secretaria de vigilân...

Data: 17/06/2022

... instituído pela lei nº 15.3... 66 ... , de 8 de abril de 2011; v - diária especial por atividade complementar, instituída pela lei nº 16.081, de 30 de setembro de 2014; vi - gratificação de difícil acesso, nos termos d...

Publicado Por: APROFEM - Data: 10/06/2022

...sa vieira de oliveira 49 cl 5... 66 ... emef teresa margarida da silva e orta 50 cl 19247 emef terezinha mota de figueiredo 51 cl 281 emef vera lucia fusco borba, profa. 52 cl 93068 emef zulmira cavalheiro faustino 53 cs 19...

Publicado Por: APROFEM - Data: 07/06/2022

...ermos do decreto estadual nº ... 66 ... .575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de são paulo, ressalvadas as situações que especifica; revoga os ...

Publicado Por: APROFEM - Data: 13/05/2022

...alves theodoro da silva - rf: ... 66 ... 6.420.2 - dre jteliana mello juvenal - rf: 685.823.6 - dre fblilian stefanin cano - rf: 721.312.3 - dre pjandré luiz fernandes zumerle - rf: 749.095.0 - dre pjmarcelo alexandre merce - rf...

Data: 03/05/2022