... 2020, no decreto federal nº ... 10 ... .282, de 20 de março de 2020, e nos decretos estaduais nº 64.881, de 22 de março de 2020, e nº 64.920, de 6 de abril de 2020, d e c r e t a: art. 1º fica prorrogado até o dia 22 de a...

Data: 07/04/2020

...erminado no regime da lei nº ... 10 ... .793, de 21 de dezembro de 1989. parágrafo único. os titulares de cargos efetivos, que estejam no exercício de cargos de provimento em comissão, e os servidores contratados por tempo d...

Data: 04/04/2020

... e avaliação do projeto; ... 10 ... . procedimentos para os segmentos envolvidos fazerem o acompanhamento e avaliação do projeto; 11. explicitação do plano de formação para todos os profissionais da educação em ex...

Data: 03/04/2020

...�o".- a lei municipal nº 16.7... 10 ... /2017, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no município de são paulo e sobre o plano municip...

Data: 03/04/2020

...a pela decreto nº 60.991, de ... 10 ... de janeiro de 2022)parágrafo único. a secretaria municipal da habitação deverá regulamentar os procedimentos para aplicação do disposto no "caput" deste artigo.art. 7º este decret...

Data: 03/04/2020

...os serviços executados. art. ... 10 ... . a critério da unidade contratante, fica autorizada a prorrogação automática, pelo prazo de 2 (dois) meses, dos contratos administrativos, atas de registro de preços e instrumentos c...

Data: 02/04/2020

...ipal, direta e indireta. art. ... 10 ... . (vetado) art. 11. (vetado)parágrafo único. (vetado) art. 12. por força da situação de emergência e estado de calamidade pública em vigor no município de são paulo, fazem-se nece...

Data: 30/03/2020

...vdas disposiÇÕes finaisart. ... 10 ... . a administração pública municipal propiciará ao conselho municipal da pessoa com deficiência, no âmbito de suas diversas instâncias, as condições necessárias ao seu funcionamen...

Data: 26/03/2020

...administrativos para garantir ... 10 ... 0% dos atendimentos relacionados ou não ao covid -19i - os profissionais médicos, cujas atividades de rotina forem suspensas, conforme art. 1º desta portaria, serão convocados para ate...

Data: 25/03/2020

... 2020, no decreto federal nº ... 10 ... .282, de 20 de março de 2020, e decreto estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, d e c r e t a: art. 1º fica suspenso, até o dia 15 de junho, o atendimento presencial ao público e...

Data: 24/03/2020

...iniciativa privada. art. ... 10 ... . considerando o artigo 23 da ldb que possibilita a organização do calendário adequando-se às peculiaridades locais e a excepcionalidade ora configurada, bem como o nº de horas de ate...

Data: 23/03/2020

...lefônico ou eletrônico, das ... 10 ... h00 às 16h00. § 2º o horário de funcionamento poderá sofrer alteração por solicitação da secretaria municipal de educação e/ou secretaria municipal de saúde. art. 5º caberá �...

Data: 20/03/2020

...nças em período integral de ... 10 ... (dez) horas. art. 6º caberá às diretorias regionais de educação o gerenciamento do atendimento às crianças e aos supervisores escolares o acompanhamento da organização e desenvol...

Data: 19/03/2020

...artigo 6º deste decreto.art. ... 10 ... . ficam suspensas, até 31 de julho de 2020, as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário. (nr d...

Data: 19/03/2020

...processo sei inicial será de ... 10 ... (dez) dias úteis, contados da publicação no diário oficial da cidade. § 2º o agendamento de perícia presencial será feito diretamente pela cogess, mediante publicação no diário...

Data: 17/03/2020

...l de ensino;- indicação cme ... 10 ... /07, que dispõe sobre critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para o estabelecimen...

Data: 13/03/2020

...put" do artigo 1º da lei nº ... 10 ... .726, de 8 de maio de 1989, e no artigo 4º do decreto nº 58.091, de 16 de fevereiro de 2018, para fins de promoção dos cuidados na primeira infância e fortalecimento da parentalidade ...

Data: 13/03/2020

...isposto no decreto nº 51.450/... 10 ... , com as alterações promovidas pelos decretos nº 52.0... 10 ... /... 10 ... , nº 54.149/13 e nº 59.199/20, que estabelece que o modelo, as características e as especificações técnicas dos tecidos e...

Data: 21/02/2020

...0, e a dos dias 12 de junho e ... 10 ... de julho, entre os meses de maio e agosto de 2020, e acarretará, obrigatoriamente, os descontos dos valores pagos a título de auxílio-transporte, vale-transporte, auxílio-refeição e...

Data: 13/02/2020

...isposto no decreto nº 51.450/... 10 ... , com as alterações promovidas pelos decretos nº 52.0... 10 ... /... 10 ... , nº 54.149/13 e nº 59.199/20, que estabelece que o modelo, as características e as especificações técnicas dos tecidos e...

Data: 05/02/2020