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Busca / Jurídico (201)

Lei nº 15.625, de 19 de setembro de 2012

..., aos 19 de setembro de 2012, ... 45 ... 9º da fundação de são paulo. gilberto kassab, prefeito nelson hervey costa, secretário do governo municipal publicada na secretaria do governo municipal, em 19 de setembro de...

Data: 19/09/2012

Lei nº 15.361, de 18 de março de 2011

...lo, aos 18 de março de 2011, ... 45 ... 8º da fundação de são paulo. gilberto kassab, prefeito nelson hervey costa, secretário do governo municipal publicada na secretaria do governo municipal, em 18 de março de 2011....

Data: 18/03/2011

Decreto nº 51.946, de 25 de novembro de 2010

..., aos 25 de novembro de 2010, ... 45 ... 7º da fundação de são paulo. gilberto kassab, prefeito alexandre alves schneider, secretário municipal de educação rubens chammas, secretário municipal de planejamento, orçamento ...

Data: 25/11/2010

Decreto nº 51.569, de 18 de junho de 2010

...tadas na forma do decreto n° ... 45 ... .090, de 5 de agosto de 2004; iv - atingir a pontuação mínima de 37,30 (trinta e sete inteiros e trinta centésimos). § 1º. (revogado pelo decreto nº 59.479/2020) § 2º. poderão se...

Data: 18/06/2010

Decreto nº 51.568, de 18 de junho de 2010

Data: 18/06/2010

Decreto nº 51.565, de 18 de junho de 2010

...tadas na forma do decreto n° ... 45 ... .090, de 5 de agosto de 2004; iv - atingir o mínimo de pontos especificado na escala de pontuação da progressão funcional constante do anexo Único deste decreto. parágrafo único. (r...

Data: 18/06/2010

Decreto nº 51.... ... 450, de 29 de abril de 2010

...ulo, aos 29 de abril de 2010, ... 45 ... 7º da fundação de são paulo. gilberto kassab, prefeito alexandre alves schneider, secretário municipal de educação publicado na secretaria do governo municipal em 29 de abril de 201...

Data: 29/04/2010

Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008

...ducação, prevista no artigo ... 45 ... da lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, será realizada anualmente mediante concurso, conforme critérios e procedimentos a serem fixados por portaria específica do secretário mun...

Data: 22/07/2008

Portaria Secretaria Municipal da Educação - SME nº 2.565 de 12 de junho de 2008

...stituído no prazo máximo de ... 45 ... (quarenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação desta portaria, mantido o mandato dos atuais conselhos de escola/ cei/ cieja até a sua posse. art. 8º esta portaria ent...

Data: 12/06/2008

Decreto nº 49.400, de 11 de abril de 2008

...aulo, aos 11 de abril de 2008,... 45 ... 5º da fundação de são paulo.gilberto kassab, prefeitoalexandrealvesschneider, secretário municipal de educaçãopublicado na secretaria do governo municipal, em 11 de abril de 2008.cl...

Data: 11/04/2008

Lei nº 14.680, de 30 de janeiro de 2008

...o, aos 30 de janeiro de 2008, ... 45 ... 5º da fundação de são paulo.gilberto kassab, prefeitopublicada na secretaria do governo municipal, em 30 de janeiro de2008.clovis de barros carvalho, secretário do governo municipal...

Data: 30/01/2008

Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007

..., aos 20 de setembro de 2007, ... 45 ... 4º da fundação de são paulo. gilberto kassab, prefeito publicado na secretaria do governo municipal, em 20 de setembro de 2007. clovis de barros carvalho, secretário do governo munici...

Data: 20/09/2007

Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006

...�o de que trata o decreto n° ... 45 ... .751, de 4 de março de 2005, para o núcleo de avaliação educacional, os cargos de provimento em comissão constantes da coluna situação atual do anexo i, com as adequações necessá...

Data: 15/09/2006

Decreto nº 46.114, de 21 de julho de 2005

...ulo, aos 21 de julho de 2005, ... 45 ... 2º da fundação de são paulo. josÉ serra, prefeito januario montone, secretário municipal de gestão publicado na secretaria do governo municipal, em 21 de julho de 2005. aloysio nune...

Data: 21/07/2005

Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005

...ulo, aos 10 de junho de 2005, ... 45 ... 2º da fundação de são paulo. josÉ serra, prefeito mauro ricardo machado costa, secretário municipal de finanças josÉ aristodemo pinotti, secretário municipal de educação francis...

Data: 10/06/2005

Decreto nº ... ... 45.755, de 9 de março de 2005

... do artigo 1º do decreto nº ... 45 ... .690, de 1º de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 1º..............................................................parágrafo único. para fins do recadastram...

Data: 09/03/2005

Decreto nº ... ... 45.690, de 1º de janeiro de 2005

...arquivo anexo. decreto nº ... 45 ... .690, de 1º de janeiro de 2005...

Data: 01/01/2005

Lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003

..., aos 22 de dezembro de 2003, ... 45 ... 0º da fundação de são paulo. marta suplicy, prefeita luiz tarcisio teixeira ferreira, secretário dos negócios jurídicos luÍs carlos fernandes afonso, secretário de finanças e des...

Data: 22/12/2003

Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002

...i nº 289, de 7 de junho de 19... 45 ... ; d) pensões vitalícias pagas pela prefeitura, exceto as decorrentes de decisões judiciais; e) salário-família e salário-esposa; f) contribuição para o programa de formaç...

Data: 18/01/2002

Decreto nº 35.... ... 458, de 31 de agosto de 1995

...leia o decreto, na íntegra, no arquivo anexo....

Data: 31/08/1995

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Portaria Secretaria Municipal da Educação - SME nº 2.565 de 12 de junho de 2008

Decreto nº 49.400, de 11 de abril de 2008

Lei nº 14.680, de 30 de janeiro de 2008

Decreto nº 48.744, de 20 de setembro de 2007

Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006

Decreto nº 46.114, de 21 de julho de 2005

Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005

Decreto nº ... ... 45.755, de 9 de março de 2005

Decreto nº ... ... 45.690, de 1º de janeiro de 2005

Lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003

Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002

Decreto nº 35.... ... 458, de 31 de agosto de 1995

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