Página 01

• Portaria SMSU 51, de 28 de dezembro de 2018.
  Dispõe sobre o aceite de certificados de cursos de aperfeiçoamento e qualificação presentados pelos servidores com vistas à evolução funcional do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo.

Página 16

• Portaria IPREM nº 058, de 28 de dezembro de 2018.
  Estabelece procedimentos e prazos para a realização de Declaração de Família a partir do exercício de 2019.

• Portaria nº 059, de 28 de dezembro de 2018.
  Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM.

Página 19

• Portaria nº 189/18-SMT.GAB.
  Estabelece as novas tarifas para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.

Página 28

• Comunicado nº 1.265, de 27 de dezembro de 2018
  Altera o Comunicado nº 1.016, de 09/11/2018, Publicado no DOC de 10/11/18.
  O Comunicado nº 1.016, de 09/11/2018, que torna pública a relação de títulos selecionados que serão adquiridos para complementação e reposição do acervo das salas e espaços de leitura das Unidades Educacionais e das Bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados - CEUs e demais ações de políticas públicas que incentivem os estudantes à leitura de obras literárias.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.