• Página 01
  Lei nº 17.310, de 28 de janeiro de 2020
  Dispõe sobre a criação do Memorial dos Aflitos, e dá outras providências.

• Página 37
  Comunicado nº 02/2020 - DGT/HSPM
  Republicado por conter alteração no item 3.4 e inclusão de um servidor no anexo II.

• Página 39
  Quadro da Saúde - QS
  Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15.
  Promoção formalizada nos termos do art. 20 da lei nº 16.122/15.

• Página 40
  Despacho Rerratificação
  Assunto:Edital de Concurso nº 001/2019/SMDHC/DEDH - Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos. Retirratificação do despacho de homologação do Edital de Concurso nº 0001/2019/SMDHC/DEDH.

• Página 69
  Escola do Parlamento
  Edital 001/2020 - EP Edital de Credenciamento de Atividade para o Curso de Extensão Universitária "Políticas Públicas do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca" da Escola do Parlamento.

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