Documento: 095528385

 

• Lei nº 18.055, de 19 de dezembro de 2023 - Executivo
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de promoção e fortalecimento da saúde mental nas escolas, a ser realizada anualmente na semana em que compreender o dia 10 de outubro.

 

Documento: 095528864

 

• Lei nº 18.059, de 19 de dezembro de 2023 - Executivo
  Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de prevenção à violência contra professores nas escolas, a ser celebrada na semana do dia 15 de outubro.

Documento: 095203691
 

• Portaria nº 9700/2023 - SME
  Os afastamentos concedidos, nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 17 da Lei 11.434/93, com a nova redação conferida pelo artigo 1º da Lei 13.500/03, para o exercício no âmbito das unidades da Secretaria Municipal de Educação, ficam prorrogados até 31/12/2024.

Documento: 095203724
 

• Portaria nº 9701/2023 - SME
  Os afastamentos concedidos aos Profissionais da Educação, nos termos do disposto no inciso IX, b, do artigo 66 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, para o exercício no âmbito das unidades da Secretaria Municipal de Educação, ficam prorrogados até 31/12/2024, mantidas as respectivas jornadas.

Documento: 095203751
 

• Portaria nº 9702/2023 - SME
  Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, ficam prorrogados até 31/12/2024, mantidas as respectivas jornadas.

Documento: 095203783
 

• Portaria nº 9703/2023 - SME
  Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para exercer, a função de Psicólogo Escolar e Psicopedagogo Institucional, nos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA, ficam prorrogados até 31/12/2024, mantidas as respectivas jornadas.

Documento: 095203829
 

• Portaria nº 9704/2023 - SME
  Os afastamentos concedidos aos Profissionais de Educação para responder, pela administração: coordenação geral, assistência à coordenação e pelos aspectos pedagógicos e educacionais: Assistente Pedagógico e Educacional, nos Centros Integrados de Educação e Jovens - CIEJAs, ficam prorrogados até 31/12/2024, mantidas as respectivas jornadas.

Documento: 095504555
 

• Secretaria Municipal de Educação - SME
  Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação, do quadro de apoio à educação, do quadro dos profissionais de educação Edital nº 01/2023 rerratificação do resultado das inscrições.

• Secretaria Municipal de Educação - SME
  Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Auxiliar Técnico de Educação, do quadro de apoio à educação, do quadro dos profissionais de educação Edital nº 01/2023 rerratificação da divulgação do resultado das inscrições para reserva de vagas aos candidatos negros, negras ou afrodescendentes.

• Secretaria Municipal de Educação - SME
  Concurso público de ingresso para provimento de cargos de Professor de Educação Infantil da classe dos docentes, da carreira do magistério municipal, do quadro dos profissionais de educação Edital nº 02/2023 rerratificação do resultado das inscrições.

Documento: 095494015
 

• Comunicado nº 1.251, de 19 de dezembro de 2023 - SME
  Relação de vagas a serem oferecidas em caráter precário, aos candidatos para o cargo de Supervisor Escolar, convocados de acordo com a Convocação nº 24, publicada no DOC de 15/12/2023.

 

 

Leia na íntegra a publicação do DOC no site do Diário Oficial.

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