Página 1

• Decreto nº 59.290, de 19 de Março de 2020 - Executivo
  Determina o fechamento dos Parques Municipais, sob a gestão da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como do Parque das Bicicletas e do Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador - CERET.

• Republicação do Decreto nº 59.283/20 por ter saído com incorreções no DOC de 17 de março de 2020 - Executivo
  Declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

• Instrução Normativa nº 13, de 19 de Março de 2020 - SME
  Estabelece medidas transitórias e antecipa o período de recesso das Unidades Educacionais da Rede Direta e Parceira em razão da situação de emergência no Município de São Paulo - pandemia decorrente do coronavírus.

• Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras
  Nomeando, de acordo com o resultado final do Concurso Público realizado conforme a autorização publicada no DOC de 05/02/2020 Professor de Educação Infantil - REF. QPE 11 A.

• Secretaria Municipal de Educação - SME
  Ata da 30ª Reunião Ordinária do CAE de São Paulo. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, mandato 2017 a 2021, realizaram a trigésima reunião ordinária, em segunda chamada, às 9h30, na sala do pleno, na Casa dos Conselhos, Rua Taboão, 10 - Sumaré.

Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.