Análise Diário Oficial dia 18/04/2020.

Geral - 18/04/2020

Análise Diário Oficial dia 18/04/2020.

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Decreto nº 59.363, de 17 de Abril de 2020 - Executivo
Fica prorrogado até o dia 10 de maio o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.

Página 17

Portaria nº 187/2020 - SMS.G
Institui o Protocolo para Enfrentamento à Covid-19 em São Paulo: Cuidados na Atenção Básica - Recomendações, Fluxograma e Critérios de Encaminhamento para Hospitais de Campanha - HCAMP e define o papel dos principais pontos de atenção à COVID-19 no Município de São Paulo.

Página 62

Edital de Credenciamento nº 02/2020 - SME
Credenciamento de instituições privadas com fins lucrativos no âmbito do Programa Mais Creches.

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Documento: 124015412 . Resolução n° 003/CMI-SP/2025 Dispõe sobre o Regi...

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