Geral - 14/07/2020

Análise Diário Oficial dia 14/07/2020.

Página 10

  • Instrução Normativa nº 21, de 13 de Julho de 2020 - SME
    Altera a Instrução Normativa SME nº 20, de 2020, que estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Página 19
  • Oportunidades de Movimentação de Pessoal.






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