Geral - 11/12/2019
Análise Diário Oficial dia 11/12/19.
Página 17
- Portaria nº 8.647, de 10 de Dezembro de 2019 - SME
Destinar às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, valores para cobertura de despesas de custeio.
Página 18
- Instrução Normativa nº 44, de 10 de Dezembro de 2019 - SME
Altera os artigos 12 e 25 e o anexo I, parte integrante da Instrução Normativa SME nº 21/2019, alterada pela Instrução Normativa SME nº 23/2019, que reorienta o Programa São Paulo Integral.
Página 63
- Comunicado nº 978, de 10 de Dezembro de 2019 - SME
Súmula de Escolha/Atribuição Compulsória de vaga dos Profissionais de Educação convocados para escolha nos termos da Convocação nº 27, de 03 de dezembro de 2019, publicada em 04/12/2019.
Leia na Integra a Publicação do DOC no site Imprensa Oficial.
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