Geral - 06/02/2021

Análise Diário Oficial dia 06/02/2021.

Página 1 Diário Oficial do Estado

  • Decreto nº 65.502, de 5 de fevereiro de 2021 - Executivo
    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. Observados os termos e condições estabelecidos no Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica estendida, até 7 de março de 2021.

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  • Instrução Normativa nº 2, de 05 de fevereiro de 2021 - SME
    Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos Sindicatos representativos dos Servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2021.





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