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• Decreto nº 59.201, de 4 de Fevereiro de 2020 - Executivo
  Criado o Centro Municipal de Educação Infantil Parque do Carmo, integrante do Centro Educacional Unificado Parque do Carmo, localizado na Rua Gaspar da Silva, 240, Distrito Parque do Carmo, vinculado à Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação.

• Decreto nº 59.202, de 4 de Fevereiro de 2020 - Executivo
  Criado o Centro Municipal de Educação Infantil Vila Alpina, integrante do Centro Educacional Unificado Vila Alpina, localizado na Rua João Pedro Lecor, nº 141, Distrito de Vila Prudente, vinculado à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.

• Despachos do Prefeito - Executivo
  Autorizo a nomeação de 300 (trezentos) candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professor de Educação Infantil, da Classe dos Docentes, da Carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação.

• Instrução Normativa nº 04, de 04 de Fevereiro de 2020 - SME
  Altera o caput do art. 10 da Instrução Normativa SME nº 38/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades 2020, nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

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