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• Portaria nº 403, de 2 de Abril de 2020 - Executivo
  Alterar o artigo 1º, inciso II, da Portaria 377, de 30 de março de 2020, que nomeou representantes para o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.

• Portaria nº 29/SG/2020
  Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 4 de outubro de 2020.

• Instrução Normativa nº 14, de 02 de abril de 2020 - SME
  Estabelece ações, critérios e regras do atendimento alternativo para o fornecimento de alimentação aos estudantes da rede direta e da rede parceira a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 59.283/2020.

• Tornando sem efeito a publicação no DOC de 05/03/2020 - pág. 16 - retificado no DOC de 12/03/2020 - pág. 12. Comunicado nº 226, de 04 de março de 2020 - SME
  Abertura de inscrições dos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino - RME, e de Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho de 2020.

• Conselho Municipal de Educação
  Normas para Construção, Análise e Aprovação de Projetos Especiais/Experimentais de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

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