Geral - 02/10/2019

Análise Diário Oficial dia 02/10/19.

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  • Instrução Normativa nº 27, de 01 de Outubro de 2019 - SME.
    Delega competência e estabelece normas sobre estágio probatório no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Instrução Normativa nº 28, de 01 de Outubro de 2019 - SME.
    Estabelece Procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986/19, de 30/09/19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.







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