Geral - 01/05/2020

Análise Diário Oficial dia 01/05/2020.

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  • Lei nº 17.340, de 30 de Abril de 2020 - Executivo
    Dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, bem como relativas a dilação e suspensão de prazos de alvarás e concursos públicos para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo; cria o Selo Empresa Parceira da Cidade de São Paulo e o Mês do Combate ao Coronavírus e autoriza doação de imóvel da União com o encargo social que especifica.

Página 38
  • Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM
    Ata nº 258 - Reunião Ordinária do Conselho Gestor do HSPM de 21/01/2020.






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