Documento: 151376200

• Orientação Normativa nº 1, de 19 de fevereiro de 2026 – SME
  As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (RME) devem organizar e planejar o trabalho educacional no Ciclo de Alfabetização de acordo com os princípios desta Orientação Normativa, no âmbito das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Centros Educacionais Unificados - CEUs, que atendam estudantes nesse ciclo de aprendizagem.

Documento: 151380572

• Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME
  Evolução Funcional do Magistério Municipal.

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